Política de Privacidade

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site: www.compose.com.br, ora gerenciado pela COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº39.327.812/0001-81, situada na Av. Leitão da Silva, 1080/1110, loja 01,01B e 02ª, Santa Lúcia, Vitória - ES, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site: www.compose.com.br.

O presente termo foi elaborado em conformidade com a Lei Federal 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com forme a lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. Por ocasião da crescente onda de utilização da Internet, novas legislações regulamentadoras surgem a todo momento, desta forma este documento poderá ser atualizado a qualquer tempo com o marco da novidade normativa.

SEÇÃO 2 – DO RECOLHIMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO/VISITANTE

Os dados pessoais dos usuários que acessam o site www.compose.com.br são colhidos e registrados através do preenchimento espontâneo de formulários contidos na página.

Em momento algum haverá captação de dados referentes a navegação durante o acesso do cliente no site, ou seja, não haverá captura de informações como consulta de termos ou qualquer outra informação de navegação formada pelo cliente durante a utilização da plataforma.

SEÇÃO 3 – DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO/VISITANTE

Os dados pessoais de usuários e visitantes do site www.compose.com.br coletados e armazenados tem as seguintes finalidades.

• · Aprimorar o site, bem como os produtos e serviços oferecidos, proporcionando uma melhor experiência de interação e contato com o usuário/visitante agilizando e facilitando o acesso.
• · Cumprir os compromissos estabelecidos entre usuário e a Compose Revestimentos através da utilização do site www.compose.com.br.
• · Personalizar o conteúdo sistêmico para gerar melhoria da qualidade no funcionamento do site, dos produtos e serviços oferecidos.
• · Enviar com o consentimento do usuário/visitante comunicados, anúncios de produtos, serviços oferecidos e notícias.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 – DA ARMAZENAGEM DE DADOS DO USUÁRIO/VISITANTE

Os dados pessoais do usuário/visitante do site www.compose.com.br, gerenciado pela COMPOSE REVESTIMENTOS, serão armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades, conforme o previsto pelo inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.

Os dados fornecidos poderão ser eliminados, alterados, corrigidos, anonimizados e acessados mediante requisição do usuário/visitante que forneceu, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Ainda, poderão ser conservadas as informações prestadas pelo usuário/visitante, após o término de seu tratamento, conforme artigo 16 da Lei 13.709/18, Lei geral de Proteção de Dados, para as seguintes finalidades:

• · I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• · II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• · III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dos dispostas na lei;
• · IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizado os dados.

SEÇÃO 5 -DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma aplica medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais armazenados no banco de dados contra acessos não autorizados que possam gerar destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados retidos. A segurança é feita através do certificado de segurança SSL conferindo uma navegação mais segura e que respeita a privacidade dos usuários.

Os dados informados são tratados com confidencialidade conforme determinação legal pertinente, porém tais informações podem ser divulgadas a qualquer tempo caso haja determinação legal prevista em lei para ou determinação judicial.

SEÇÃO 6 – DA RESPONSABILIDADE SOBRE OS DADOS ARMAZENADOS

A COMPOSE REVESTIMENTOS aplica medidas necessárias para a segurança dos dados fornecidos pelo usuário/visitante do site www.compose.com.br conforme estabelecido pela lei.

Ainda em conformidade com a lei, a gerenciadora da plataforma se responsabiliza pela segurança e armazenamento de dados inseridos no site dentro dos limites estabelecidos pela lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, se eximindo da responsabilidade de ressarcimento de dano causado ao usuário/visitante conforme incisos I, II e III do artigo 43 da lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados, que seguem:

• · I –que não realizem o tratamento de dados pessoais que lhes é atribuídos;
• · II -que, embora tenham realizado tratamento de dados pessoais que lhes é atribuído, não houve violação a legislação de proteção de dados;
• · III – que o dano é decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiros.

SEÇÃO 7 – DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS A TERCEIROS

Os dados de usuários/visitantes colhidos através do site www.compose.com.br não podem e não serão repassados a terceiros, independente de fator econômico ou não, exceto em hipótese legal prevista na lei 13.709/18, ou perante requisição judicial.

Ressaltamos que a garantia de proteção regida por essa Política de Privacidade apenas terá validade durante a navegação no site www.compose.com.br, ou seja, não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites, incentivamos os usuários a ler as declarações de privacidades destas outras plataformas quando direcionados.

SEÇÃO 8 – CONSENTIMENTO DO USUÁRIO/VISITANTE

O usuário/visitante ao utilizar e fornecer dados à plataforma www.compose.com.br está ciente e consentindo de forma espontânea com a presente Política de Privacidade do site.

O usuário/visitante ao utilizar e fornecer dados à plataforma pode a qualquer tempo exercer seus direitos, conforme a legislação brasileira, atualizando seus dados, pedindo retirada dos dados arquivados ou fornecendo novas informações.

O usuário/visitante tem, ainda, o direito de retirar seu consentimento a qualquer tempo através do endereço eletrônico: marketing@compose.com.br

SEÇÃO 9 – ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A gerenciadora da plataforma poderá alterar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, razão pela qual recomendamos ao usuário/visitante revisão constante do presente documento.

As alterações feitas na presente Política de Privacidade surtirão efeitos imediatos, o usuário será notificado.

Ao utilizar a plataforma o usuário/visitante acorda de forma consensual com os novos termos elencados.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a resolução de qualquer conflito decorrente do presente instrumento será aplicada, de forma integral, o direito e legislação brasileira.

Os eventuais litígios deverão ser obrigatoriamente apresentados no foro da comarca de Vitória, capital do estado do Espírito Santo.